Financiamento público, formação, eventos e passo a passo para se regularizar. Listagem apresenta diversas oportunidades para empreendedores.

No mês dedicado ao microempreendedor, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) traz um mantra: incentivar os pequenos negócios promove geração de novos postos de trabalho e novas empresas locais, circulação e distribuição de renda e aumento da arrecadação municipal. 

Os quase 19 milhões de micro e pequenos negócios são responsáveis por 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, conforme o Sebrae. “Nas últimas décadas, desde a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2006, as MPEs passaram a desempenhar um papel estratégico e fundamental na nossa economia como a principal porta de entrada do empreendedorismo”, afirmou, em artigo publicado no Dia do Microempreendedor, 05 de outubro, Carlos Melles, presidente da organização.

Para Lina Maria Useche Kempf, CEO da Aliança Empreendedora, é importante refletir a fundo, não apenas nessa data, sobre os diferentes desafios que os microempreendedores enfrentam, “(…) principalmente para os públicos mais vulneráveis, entendemos que são necessárias mudanças sistêmicas dentro das diversas cadeias, inclusive considerando a realidade dos diferentes setores e regiões do Brasil”.

Conheça e se inspire com algumas iniciativas voltadas aos microempreendedores:

– O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal da Universidade Estadual de Feira de Santana (NAF/Uefs), uma atividade de extensão oferecida pelo curso de Ciências Contábeis, fruto de uma parceria entre a Uefs e a Receita Federal do Brasil, desenvolveu um portfólio de orientação e serviços gratuitos voltados ao Microempreendedor Individual (MEI), com o objetivo de apoiar esse público com foco na regularização. Os atendimentos são voltados para o parcelamento de débitos, apuração ou geração do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), entrega de declaração MEI e geração de código ao Portal Simples Nacional. Para ter acesso aos serviços, basta entrar em contato por meio do perfil no Instagram @nafuefs ou e-mail nafuefs@uefs.br.

– O Empreenda Rápido é um programa do Governo de São Paulo com o Sebrae, que tem como objetivo oferecer em um só lugar tudo o que o empreendedor precisa para abrir ou ampliar o seu negócio. Baseado em seis pilares, o empreendedor poderá realizar a abertura de sua empresa, acessar crédito com boas taxas de juros; aprender a gerir o seu negócio; se inscrever em cursos de qualificação profissional; além de criar e gerir soluções inovadoras e acessar o mercado por meio de parcerias com plataformas digitais.

– O programa Tecendo Sonhos é uma iniciativa da Aliança Empreendedora com o objetivo de promover relações dignas de trabalho na cadeia têxtil com o público de facções de costura por meio do empreendedorismo. As ações do programa buscam integrar micro e pequenos empreendedores de confecções têxteis, organizações sociais que trabalham com migração, governo, redes, pesquisadores e tecnologias que transformem as relações de sua cadeia e o consumo responsável.

Financiamento

– A linha de crédito Proger Urbano Capital de Giro, lançada no início da pandemia, é um programa do Governo Federal com o objetivo de promover geração de renda por meio da oferta de linhas de crédito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no investimento de longo prazo a pequenos negócios, cooperativas e associações de produção. Os correntistas das instituições financeiras Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nordeste e Banco da Amazônia devem contatar os seus gerentes para saber se a opção está disponível.

– No Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) há um conjunto de medidas de apoio aos pequenos negócios. A linha BNDES Crédito Pequenas Empresas é destinada à manutenção ou à geração de empregos, bem como às necessidades do dia a dia das empresas.

– As contratações de empréstimos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foram reabertas em julho deste ano. São R$ 25 bilhões em recursos para apoiar o fortalecimento dos negócios que ainda enfrentam dificuldades por conta da Covid-19. Em 2021, a concessão de créditos ocorrerá até 31 de dezembro. 

– O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), em virtude da pandemia, teve suas regras alteradas pelo Ministério da Economia. A iniciativa é voltada ao financiamento de atividades produtivas do MEI e da microempresa com faturamento anual de até R$ 200 mil por ano. Consulte a lista de instituições financeiras habilitadas no seu estado e as OSCIP de microcrédito.

Fique de olho

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 07 de outubro a Medida Provisória (MP) 1057/21, que altera o programa de crédito pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos presumidos a serem usados para diminuir tributos. O texto segue para o Senado. “O programa deve gerar até R$ 48 bilhões em crédito, não há dúvida de que será um importante passo na retomada da economia”, disse o relator do projeto, deputado Hugo Motta (Republicanos – PB). Houve acordo entre todas as bancadas partidárias. O Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) será direcionado a microempreendedores individuais, a micro e pequenas empresas e a produtores rurais com faturamento de até R$ 4,8 milhões.

Agenda

Entre os dias 23 e 27 de outubro, sempre das 10h às 20h, ocorre, de maneira gratuita e online, a Feira do Empreendedor 2021, que será realizada em uma plataforma exclusiva, o Sebrae Experience. Entre a programação está a Rodada de Negócios Nacionais e Internacionais, momento voltado para o comércio de produtos e de serviços, além de possibilitar a ampliação das redes de contatos de quem empreende.

O mês com destaque para o microempreendedor é uma excelente oportunidade para analisar o cenário, seus ativos e atores, e pensar na importância de dar ferramentas e suporte para esse público que representa tanto para a economia local de onde estão inseridos e para o país.