Entre as medidas econômicas, sociais e sanitárias apresentadas pelos setores públicos e privados em resposta à crise causada pelo novo coronavírus, os governos estaduais vêm apresentando medidas de auxílio à micro e pequenas empresas, bem como a famílias em situação de vulnerabilidade. Destacamos nesse artigo algumas dessas medidas.

Primeiramente, destacamos que vêm sendo comum a vários Estados o apoio econômico através dos bancos públicos e agências de fomento, com o adiamento e renegociação de dívidas, novas oportunidades de crédito e suspensão de tributos.

Seguem abaixo as medidas de algumas Unidades Federativas para auxiliar empreendedores durante e após a crise do COVID-19.

Paraná

Foi anunciado um pacote de ações de R$ 1 bilhão para estimular a atividade econômica e preservar emprego e renda dos paranaenses. O valor está distribuído entre linhas de crédito para o setor produtivo e pequenos empreendedores, e dilação de prazos de financiamentos das prefeituras e de impostos para empresas. Uma das principais medidas é uma linha de crédito de capital de giro de R$ 120 milhões com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) para atender empreendedores informais, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, com limite de até R$ 6 mil por tomador, em condições facilitadas de análise e de garantias, sem necessidade de aval de terceiros.

Fazemos menção também a iniciativa da prefeitura de Curitiba, em parceria com o Instituto Cidades Inteligentes (ICI), que desenvolveram uma plataforma online para feirantes continuarem vendendo seus produtos.

Rio Grande do Sul

Por meio de RS Garanti, Sicoob, Sicredi e Cresol, o governo está disponibilizando capital de giro para micro e pequenos empreendedores. As linhas de crédito terão carência de até 90 dias e pagamento em até 24 meses, visando a manutenção de postos de emprego e atividades produtivas das micro e pequenas empresas enquanto durarem os efeitos da redução das atividades econômicas. O valor máximo é de R$ 50 mil e taxas de juros de até 1% ao mês.

Região Sul

Os três Estados da região Sul do Brasil estão com uma iniciativa comum, através do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. O Programa emergencial de crédito para recuperação da economia da Região Sul tem a finalidade de prover capital de giro, nas modalidades de microcrédito (de forma indireta) e crédito empresarial (de forma direta e indireta).

São Paulo

O Estado de São Paulo já injetou mais de R$ 650 milhões para aquecer a economia desde o começo da crise do coronavírus. Entre este montante, estão R$ 150 milhões em crédito para microempreendedores. Serão disponibilizados R$ 100 milhões do Banco do Povo e R$ 50 milhões do Sebrae-SP, por meio do programa Empreenda Rápido. Deste valor, R$ 15 milhões serão disponibilizados a juro zero, em parceria com o Sebrae-SP, para microempreendedores que concluíram o curso de qualificação no programa Empreenda Rápido e no programa Super MEI, do Sebrae-SP, e não possuam restrições cadastrais no CNPJ e CPF. Já o montante de R$ 135 milhões oferece linha de microcrédito com redução da taxa de juros de 1% para 0,35% ao mês.

Rio de Janeiro

O Governo do Estado vai destinar R$ 320 milhões em linhas de crédito com condições especiais para microempreendedores e pequenas empresas. A Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio),  vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, preparou uma cartilha para orientar os empresários e informar quais empresas e segmentos terão prioridades no acesso ao crédito emergencial. O interessado pode acessar esse link.

Goiás

A Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), por meio da GoiásFomento, Banco do Brasil e FCO, vai injetar R$ 500 milhões no mercado, voltados às micro e pequenas empresas, para capital de giro emergencial, pagamento de impostos, mão de obra, aluguéis e outros custos fixos variados. A carência é de 6 a 12 meses e o prazo para pagamento de 24 meses. O governo vai disponibilizar ainda a criação de um Fundo de Aval para facilitar o crédito aos microempresários.

Amazonas

O Estado criou uma linha de crédito R$ 40 milhões para micro, pequenas e médias empresas, através da Afeam. Além de auxílio de R$ 200 para 50 mil famílias em vulnerabilidade, durante 3 meses.

Pará

Para amenizar o impacto econômico provocado pelo coronavírus (Covid-19), o governo do Pará criou o programa Fundo Esperança, uma linha especial de crédito destinada ao micro e pequeno empreendedor do estado. O empréstimo Fundo Esperança é uma parceria do Sebrae com o Banpará. Assim sendo, o crédito poderá ser utilizado para pagar contas, cumprir compromissos ou para investir em algo extremamente necessário. Nessa perspectiva, o micro e pequeno empreendedor pode conseguir empréstimo de até R$ 15 mil, com taxa de juros de 0,2% ao mês.

Rio Grande do Norte

Ao todo, a partir de recursos próprios e intermediação de recursos de instituições parceiras, a Agência de Fomento do Rio Grande Norte S.A. (AGN-RN) garante o investimento inicial total de aproximadamente R$ 35 milhões em crédito a serem injetados na economia do Rio Grande do Norte.

Bahia

O Governo do Estado criou a plataforma digital Fique no Lar para apoiar micro e pequenas empresas. Já foram cadastrados 327 estabelecimentos, em 32 municípios baianos. A ideia da ferramenta, desenvolvida por pesquisadores do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e disponibilizada para o Estado, é estimular o serviço de delivery e manter a população em casa. O setor de alimentação é campeão em cadastros.

Pernambuco – Caruaru

A prefeitura de Caruaru teve uma iniciativa semelhante. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa desenvolveu a plataforma online Delivery Caruaru para criar um catálogo de empresas e entregadores.

Para encontrar as iniciativas do seu Estado ou Município, busque nos canais oficiais dos governos, bancos públicos e agências de fomento. Contribua com o ecossistema e registre nos comentários as iniciativas da sua região.